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Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
IASAÚDE disponibiliza plataforma de adesão ao serviço de Preparação Individualizada da Medicação (PIM)
Atualmente, o serviço PIM encontra-se já disponível na freguesia de São Martinho e destina-se a todos os cidadãos residentes nesta mesma freguesia, sendo que em breve será alargado a outras freguesias da Região.
Ensino Individual e Doméstico
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021
Ensino individual e ensino doméstico
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Retoma da prática desportiva
A partir de 4 de março passa a ser possível a prática desportiva federada, em contexto não competitivo, das modalidades individuais consideradas de baixo risco.
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Ofício Circular N.º 127 de 23 de setembro de 2019
Ensino Individual e Ensino Doméstico
Este Poema - Exposição Individual de Teresa Jardim
“Este poema” é o novo projeto de Teresa Jardim com abertura marcada para o próximo dia 27 de abril na Galeria do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019
Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Requerimentos para Validação de Formação
Requerimentos para Validação de Formação na Modalidade Projeto de Formação e Validação Individual.
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro
[ Altera o registo individual do condutor ]
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Circular nº 6/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Circular Nº 5/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
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